17-10-2013, 01:34
Um psicólogo empregado numa empresa de RH foi iludido com promessa de sociedade e em função disso teve seu contrato de trabalho encerrado, porém, não houve a devida alteração do contrato social efetivando o mesmo como sócio. Desde então, apesar do pagamento em espécie das cotas por parte do ex empregado a empresa, o mesmo vem laborando sem registro, acreditando ser sócio da empresa, vem contabilizando horas extras e desvios de função em detrimento a suas antigas atribuições na empresa. O valor foi devolvido e o funcionário que foi expulso da empresa posteriormente, sob gritos e ofensas. Atualmente o ex patrão tem feito ameaças via telefonema ao empregado, inclusive prejudicando a reputação do mesmo para com terceiros. Quais os enquadramentos jurídicos pertinentes ao caso, inclusive no âmbito dos direitos civil e criminal? Alguem pode prestar orientação?