+- Fórum Jurídico (http://forumjuridico.direitointegral.com)
+-- Fórum: Categorias (/forum-categorias)
+--- Fórum: Direito Civil, Empresarial e do Consumidor (/forum-direito-civil-empresarial-e-do-consumidor)
+--- Tópico: Oportunidade para opor-se ao enriquecimento sem causa. (/t-oportunidade-para-opor-se-ao-enriquecimento-sem-causa)
Oportunidade para opor-se ao enriquecimento sem causa. - mauro chuairi da silva - 13-07-2013 11:40
Se na exordial, ou em outro momento qualquer do processo, não houver pré-questionamento sobre o possível enriquecimento sem causa da ré, é oportuno, quando da ação de execução, o autor requerer compensações a este título, para evitar tal ocorrência?
Trata-se aqui exclusivamente da legalidade do momento diante da situação explicitada.
RE: Oportunidade para opor-se ao enriquecimento sem causa. - Amilcar - Direito Integral - 13-07-2013 12:07
Se a execução é de título judicial, deve o autor cingir-se ao disposto no título executivo ao cumpri-lo. Caso haja sido relegada para a fase de liquidação a questão concernente ao quantum relativo ao enriquecimento sem causa, poderá o exequente exigi-lo. Se, porém, nada consta do título executivo judicial, será necessário ajuizar nova ação para postular o ressarcimento.