Responder 
 
Avaliação do Tópico:
  • 1 Votos - 5 Média
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Expurgos inflacionários - Preclusão temporal - devolução de prazo recursal.
mauro chuairi da silva Offline
Junior Member
**

Respostas: 13
Likes Given: 0
Likes Received: 2 in 2 posts
Registrado em: Jul 2013
Reputação: 0
Resposta: #1
Expurgos inflacionários - Preclusão temporal - devolução de prazo recursal.
O conteúdo a seguir trata de indagações sobre os assuntos em foco. Agradeceria muito em receber opiniões a respeito.
Processo versando sobre expurgos inflacionários teve sentença proferida.
Antes da publicação da mesma, o processo foi sobrestado.
Os temas com decisão em tal sentença, que não se refiram às matérias que motivaram o sobrestamento, deverão ter seus eventuais respectivos recursos apresentados de imediato, sob pena de preclusão temporal, ou os mesmos poderão vir a serem apresentados após o trânsito em julgado da sentença, o que só irá ocorrer após o fim do sobrestamento?
No caso de prevalecer o entendimento sobre a preclusão temporal e em não tendo ocorrido a apresentação dos recursos de que se trata, é justificável, após o trânsito em julgado da sentença que se pretenda recorrer em parte, a pretensão da devolução do prazo recursal, face ao fato de o processo ter permanecido, em virtude do sobrestamento, fora de alcance para os estudos que se fizessem necessários para apoiar os recursos?
(Resposta editada pela última vez em: 03-07-2013 12:09 por mauro chuairi da silva.)
03-07-2013 11:32
Encontrar todas as respostas deste usuário Like Post Citar esta mensagem em uma resposta
[-] The following 1 user Likes mauro chuairi da silva's post:
Amilcar - Direito Integral
Responder 


Mensagens neste Tópico
Expurgos inflacionários - Preclusão temporal - devolução de prazo recursal. - mauro chuairi da silva - 03-07-2013 11:32

Tópicos Similares
Tópico: Autor Respostas: Visualizações: Última Resposta
  Fim do sobrestamento dos processos pertinentes a expurgos inflacionários. mauro chuairi da silva 2 20,076 24-06-2015 11:22
Última Resposta: mauro chuairi da silva
  Expurgos inflacionários e a incidência dos juros remuneratórios contratuais. mauro chuairi da silva 0 10,358 14-07-2013 02:24
Última Resposta: mauro chuairi da silva

Ir ao Fórum:


Usuários visualizando este tópico: 2 Visitantes